“Respeito, Integridade, Relações Humanas
É dessa maneira que, há 35 anos, o Escritório Andrade Madeira Advogados Associados vem atuando em diversas áreas do Direito, atendendo pessoas e empresas nas seguintes áreas de atuação: Defesa do Médico, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Contenciosos Administrativos, Contratos e, em especial, no segmento de Saúde. São 20 anos de atuação em Assessoria Jurídica junto à Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS, e aos seus associados em demandas relacionadas à Responsabilidade Civil Médica
Práticas nas áreas de atuação
Nossa assessoria pode ser adaptada ao porte da sua clínica ou hospital, garantindo orientação
completa para o desenvolvimento seguro das atividades relacionadas à área da saúde.
Assessoria Pessoa Física
Direito Tributário
• Assessoria e defesa na área contenciosa administrativa e judicial que envolvam tributos.
Contencioso
• Representação judicial, especialmente nas ações relacionadas a questões societárias, contratos particulares e comerciais, responsabilidade civil, relações de consumo, questões imobiliárias, entre outros;
Família e sucessões
• Orientação, condução e resolução de pendência relativas à dissolução do matrimônio em todos os seus aspectos, tanto em relação aos filhos, quanto pecuniários e patrimoniais, como guarda dos menores, pensão alimentícia, partilhas de bens e outros;
• Orientação referente à união estável, regime de bens a ser adotado, aspecto financeiro e patrimonial em caso de extinção;
• Composição e condução de inventários, arrolamentos e partilhas;
• Planejamento sucessório visando a preservação do patrimônio familiar.
Direito Penal
• Defesa, na esfera penal.
Direito do Trabalho e Previdência Social
• Orientação e assessoria em questões trabalhistas e previdenciárias.
Assessoria Pessoa Jurídica
Societário
• Planejamento e estruturação de atividades empresariais;
• Constituição e alteração de sociedades, contratos sociais, estatutos, atas e demais documentos societários.
Direito Tributário
• Planejamento e estruturação tributária;
• Otimização com incentivos fiscais;
• Atuação na área contenciosa administrativa e judicial.
Direito do Trabalho e Previdência Social
• Orientação e assessoria em questões trabalhistas e previdenciárias.
Assessoria Hospitais e Clínicas
Responsabilidade Objetiva
• Desenvolvimento de estratégia preventiva;
• Gerenciamento de risco quanto a responsabilidade ética, civil e penal das instituições e seus administradores;
• Termo de Consentimento Informado, por especialidades;
• Orientação, defesa e acompanhamento em processos judiciais.
Societário
• Planejamento e estruturação de atividades empresariais;
• Constituição e alteração de sociedades, contratos sociais, estatutos, atas e demais documentos societários.
Direito Tributário
• Planejamento e estruturação tributária;
• Otimização com incentivos fiscais;
• Atuação na área contenciosa administrativa e judicial.
Direito do Trabalho e Previdência Social
• Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos e processos demissionais;
• Elaboração de pareceres sobre temas trabalhistas e previdenciários;
• Representação de sociedades e entidades junto a órgãos de classe, sindicatos e associações.
Assessoria Profissional da Saúde
Responsabilidade Civil médica
• Preventiva: Gerenciamento do risco profissional quanto a Responsabilidade Ética, Civil e Penal;
• Elaboração de documentos relevantes às relações médico-paciente e médico-operadoras de saúde;
• Termo de Consentimento Informado, por especialidade;
• Orientação, defesa e acompanhamento em processos administrativos, éticos e judiciais.
Direito Tributário
• Orientação e defesa em procedimentos que envolvam a tributação da pessoa física;
• Projeto para otimização fiscal;
• Assessoria e defesa na área contenciosa administrativa e judicial que envolvam tributos.
Contencioso
• Representação judicial, especialmente nas ações relacionadas a questões societárias, contratos particulares e comerciais, responsabilidade civil, relações de consumo, questões imobiliárias, entre outros;
• Elaboração de pareceres sobre temas relacionados ao Direito Civil em geral.
Família e sucessões
• Orientação, condução e resolução de pendência relativas à dissolução do matrimônio em todos os seus aspectos, tanto em relação aos filhos, quanto pecuniários e patrimoniais, como guarda dos menores, pensão alimentícia, partilhas de bens e outros;
• Orientação referente à união estável, regime de bens a ser adotado, aspecto financeiro e patrimonial em caso de extinção;
• Composição e condução de inventários, arrolamentos e partilhas;
• Planejamento sucessório visando a preservação do patrimônio familiar.
Direito Penal
• Defesa médica, na esfera penal.
Direito do Trabalho e Previdência Social
• Orientação e assessoria em questões trabalhistas e previdenciárias.
Advogados
Luís Gustavo Andrade Madeira
OAB/RS 15.816
- Sócio fundador do escritório Andrade Madeira Advogados Associados.
- Advogado com experiência em Direito Civil, Direito Processual Civil, Defesa do Médico, Direito de Família, atuando também na área de ética e legislação profissional.
- Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS.
- Mestre em Direito, pela PUCRS.
- Doutorando em Filosofia, pela PUCRS.
- Professor da Faculdade de Direito da PUCRS desde 1985, já tendo exercido os cargos de Vice-Diretore Coordenador.
- Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 1993 e 1995, participando do Tribunal de Ética e Disciplianda da OAB/RS desde 1987 até hoje.
- Atualmente é assessor jurídico da Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS, Professor da Escola Superior da Magistratura. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil RS, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul, professor licenciado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Suelen Reck França
OAB/RS 75.752
- Advogada
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS.
- Pós graduada em Direito Público.
- Pós graduada em Direito Médico.
- Mestranda em Economia pela UFRGS.
Assessoria a
Assessoria a
Assessoria a
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